Considerando o período de calamidade enfrentado pelo Estado do Rio Grande do Sul, e impossibilidade de uso do Portal do Fornecedor, as empresas que ainda não possuam registro junto ao Compras Eletrônicas RS e que necessitarem do acesso, excepcionalmente e durante este período, deverão encaminhar os documentos abaixo listados, para o e-mail secad@planejamento.rs.gov.br.
a
) registro na Junta Comercial, do ato constitutivo em vigor para todos os tipos jurídicos submetidos a essa modalidade de registro (empresa individual, microempreendedor individual, sociedade por cotas de responsabilidade limitada, sociedades anônimas, etc.) e ata de eleição da atual administração nos casos de sociedades anônimas e cooperativas;
b) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, registrados no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, acompanhada de prova da diretoria em exercício (p. ex. associações, fundações, sindicatos, etc.);
c) cópia do documento de identificação, com CPF, válido em território nacional, do representante da empresa e do usuário responsável;
d) procuração comprovando os poderes para exercer direitos e assumir obrigações em nome da empresa, caso não esteja comprovado no ato constitutivo;
e) cópia do cartão CNPJ;
f) decreto de autorização, quanto se tratar de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir.
Em caso de dúvidas entre em contato com o administrador do portal que você utiliza.
Atenciosamente,
Equipe Compras Eletrônicas RS
